segunda-feira, 24 de setembro de 2018

SURGIMENTO, POVOAMENTO, INSTALAÇÃO DA VILA E A LEI DE 29 DEMAIO DE 1880 Nº 1.952


DO SURGIMENTO


No Reinado de d. João III, Rei de Portugal, foi Tomé de Souza nomeado 1° Governador do Brasil (1549-1553), aportando à Bahia a 29 de março de 1549. Por ordem da metrópole, organizou as bandeiras de penetração. Surgem os bandeirantes, homens arranjados que venciam os indígenas e dominava as terras que iam penetrando, procurando conhecer as madeiras existentes, observando a flora geral; as faunas plantaram cana de açúcar e cereais e criaram o primeiro gado. Fatigados, não hesitavam prosseguir na marcha, dando expansões aos seus sonhos de conquista.
No primeiro período da colonização abrangida o Jequitinhonha e o Paraguaçu, sendo dada no curso do Paraguaçu grandes sesmaria, avultando a de D. Álvaro da Costa, de dez léguas entre as barras do Paraguaçu e Jaguaripe. D. Álvaro da costa, filho de D. Duarte da Costa, 2° Governador Geral do Brasil (1553-1557), foi beneficiado por D. João III, atendendo aos relevantes serviços prestados por seu pai, dando-lhe a sesmaria citada e que fazia parte das terras da então conhecida Capitanias do Paraguaçu e Jaguaripes, que hoje faz parte as terras do município de São Felipe e municípios vizinhos.
Em 1562, no Governo de Men de Sá, 3° Governador Geral (1558-1572) no reinado de D. Sebastião, Vasco Rodrigues Caldas, organizou uma bandeira de 100 homens e penetrou pelo rio Paraguaçu, atingindo 70 léguas. Defrontou-se com os índios Tupinaés habitantes daqueles paragens, “ lutando com seus comandados contra indígenas bem armados e bons guerreiros”, morrendo muitos companheiros de chefe bandeirantes que lutado com bravura, foi obrigado a retroceder. Foia 2° bandeira e que tinha o objetivo de continuar o caminho de espinhosa da la bandeira. 
Nos anos de 1580 a 1590, sob o domínio espanhol no reinado de Felipe II da Espanha, Gabriel Soares organizou sua bandeira formada de 360 homens, e auxiliando pelo Governador Geral D. Francisco de Souza, partiu para Jaguaripe, onde tinha suas propriedades.
No caminho de Gabriel Soares, encontramos a Vila de São Bartolomeu de Maragogipe. Desmembrada que foi da freguesia da Nossa Senhora da Ajuda da Vila de Jaguaripe, que fica sete léguas para o sul, pelos anos de 1680. Foi criada Vila em 22 de fevereiro de 1724, pelo Ouvidor Geral da Comarca Pedro Gonçalves Cordeiro Pereira, com portaria do conde de Sabugosa – Vasco Fernandes Cézar de Menezes, Vice-Rei do estado, em virtude da ordem de S. Majestade, de 17 de Dezembro de 1693 (A Ordem Régia é de D. Pedro II – rei de Portugal e a data de criação da Vila é o reinado de D. João V).
Pelo Alvará Régio de 11 de abril de 1718 foi ciada a freguesia de São Felipe, Termo de Maragogipe.
No fim do século XVIII, no reinado de D. Maria I e D. Pedro II, no ano de 1780, a capitania da Bahia tinha uma população de 39.209 habitantes e de 10 freguesias, na Vila Maragogipe o seu território contava com 4 freguesia e 12.822 almas. Nesta freguesia esta a de São Felipe Termo de Maragogipe.
A Criação da Freguesia de São Felipe data do Reinado de D. João V.



DO POVOAMENTO

Em 1678, pouco tempo depois de haver Baião Parente pacifico a nação Maracás ou Maracans, que habitava os vales dos rios Paraguaçu e Jaguaripe, os irmãos Tiago e Felipe Dias Gato, parentes próximos de Bartolomeu Gato, grande fazendeiro em Maragogipe, partindo desta localidade, ocupam um aprazível sitio nas proximidades do rio Copioba, junto as margens d rio Pequi, edificando a primeira moradia e fazendo plantações. Em virtude da fertilidade das terras, os irmãos Felipe e Tiago Dias Gato aliciaram a vinda de outros moradores, que o fez aumentar o número de habitantes. Dentro em pouco, vendo crescer a povoação que havia fundado, cuidaram da ereção de um cruzeiro e da edificação de uma capela em 1681, sob a inovação dos apóstolos São Felipe e São Tiago, que se tornaram padroeiros da nossa localidade. Desde então, o pequeno povoado se tornou conhecido pela designação de São Felipe das Roças, tal a quantidade de lavouras de mandioca, fumo, cana de açúcar e cereais aí existentes. Mais tarde, talvez por terem verificado que as cabeceiras no rio Copioba não estavam muito longe do povoado, passaram a chama-la de São Felipe das Cabeceiras.
Como parte da freguesia de Maragogipe, criada em 1960, São Felipe foi crescendo até que foi elevado á freguesia em setembro de 1718, sob o governo de D. João V, sendo arcebispo da Bahia D. Sebastião Monteiro de Vide. Foi seu primeiro vigário o Padre Pedro Fernandes de Azevedo. Em face do seu grande desenvolvimento foi a povoação de São Felipe e território desmembrado de Maragogipe, pela lei provincial numero 1952 de 29 de maio de 1880, decretado pela Assembleia Legislativa Provincial e sancionada pelo Presidente da Província Dr. Antônio de Araújo Aragão Bulcão. Limites pela lei de 15 de julho de 1880: “Partindo da estrada Má Vida, onde se limita com Cruz das Almas, em direção à Cachoeira, até o rio Araçá, e daí até o rio Pilões, e por este abaixo até a estrada que passa junto a povoação de São Francisco da Mombaça, daí em linha reta até o lugar dominado Saco, e na mesma direção, atravessando pela venda de Idelfonso Branco das Neves, até a baixa entre as fazendas de Geraldo Francisco dos Reis e D. Febronia, viúva de José Bento de Simas, a encontrar o rio Cedro, e por este abaixo ao engenho Tista, que foi do finado Barão Nagé, e daí estrada direita ao rio Jaguaripe, até a passagem do Palma”.

Lei de 29 de maio de 1880 n° 1.952



Antônio de Araújo de Aragão Bulcão, Bacharel formado em ciências jurídicas e sociais, fidalgo cavalheiro da casa Imperial, comendador da Ordem de Cristo, Presidente da Província da Bahia, etc.:
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Legislativa Provincial decretou e eu sancionei a Lei seguinte:
Art. 1° - fica elevada a categoria da Vila a Freguesia de S. Phillipe, do município de Maragogipe, com a denominação de Villa de S. Phillipe, que se comporá da freguesia do mesmo nome, da de Nossa Senhora da Conceição do Almeida e da Sant’Anna do Rio da Dona.
O secretario d’esta província a faça imprimir, publicar e correr.
Palácio da Presidência da Bahia, 29 de maio de 1880, 59° da Independência e do Império.

Antônio de Araújo de Aragão Bulcão




INSTALAÇÃO DA VILA

Só em 23 de novembro de 1883 teve lugar sua instalação. Sua sede foi elevada à categoria da cidade pelo Decreto-lei estadual número 19724, de 30 de março de 1938, em obediência ao Decreto Federal n° 311 de 02 de março do mesmo ano. Sua composição administrativa, de acordo com a lei número 628, de 30 de dezembro de 1953, é de três distritos sendo São Felipe, Caraípe e Dom Macedo Costa, sendo o último desmembrado do nosso município em 04 de abril de 1962. E foram eleitos seguintes Vereadores que prestavam o termo de juramento: Coronel Antônio de Carvalho Pinto Lima, José Leandro Gesteira, Padre Francisco Manoel da Purificação, Capitão Rufino Correia Caldas, Tenente Marcolino Pereira de Almeida e Francisco da Fonseca Rocha. As eleições para a Presidência e Vice-presidência da Câmara foram na mesma data da instalação da Vila.
Findada a eleição passou-se a contagens e apuração das cédulas, verificando-se que o Coronel Antônio C. Pinto Lima, obteve três votos, Padre Francisco Manoel da Purificação um voto e duas Cédulas em branco e eleição para vice-presidente obteve três votos o Padre Francisco Manoel da Purificação e o tenente Marcolino Pereira de Almeida um voto e duas cédulas em branco.

PADRES DA PARÓQUIA DE SÃO FILIPE E SÃO TIAGO DESDE 1719




PERÍODO                                                      PADRE
1719                                                               Pedro Fernandes Azevedo – D. Nasc. 06/01/1690
1797-98-1800                                                Manoel Gomes Coelho
1798    Antônio Vieira de Barros (Pároco até 1814)
1799                                                                José de Barros Santos                                           
1808 a 1810                                                    Antônio de Andrade Cunha    
1808-10-12-17-19-22-15-
33-36-37 e 40
1808-10-15-22-26                                          Manoel Plácido Martins
1808                                                                José Gomes da Silva
1812                                                                José Lopes da Fonseca                   
1813-16-18-19-23                                           Manoel Pereira Caldas
1818 a 1819                                                     José Dias Alvares
1820-21-24-25-28-33-39-45-                          Francisco Moreira de Souza
50-59
1820-22-33-40                                                 Francisco de Paula Lobo       
1824Isidoro de Barros
1824-32-38-41-52                                            Manoel de Almeida Paiva
1825-26-31-35                                                 José Jacinto de Fontes
1826                                                                  Olavo Manoel Rosa
1826                                                                  Antônio Joaquim Andrade
1827                                                                  Joaquim José Valadares
1831-33-35-37Raimundo da Costa Nogueira (Coadjutor)
1837 Bartolomeu de Almeida
1838Antônio José Teixeira
1839 a 1840                                                      Inácio Joaquim Pinto
1840                                                                  Francisco da Encarnação Freire
1840 a 1841                                                      Joaquim Cardoso Botelho (Coadjutor)
1842-43-45                                                        Antônio Eusébio Brandão
1843                                                                  Severino
1845Frei                                                            Galdino de S. Francisco
1847                                                                   Vitorino José da Silva
1848-50-52-54-58-60                                        José Coutinho Muniz
1848-63-66                                                        Cirilo Alexandrino de Oliveira d Souza
1849Antônio Joaquim de Moraes
1850-52-54-58-61-66-68-75-Francisco Manoel da Purificação (Coadjutor)
80-82-87
1850Clementino de Santa Tereza
1851João Carvalho
1851-1852Antônio Soares de Castro
1851-1853                                                            José Fonseca de Lima
1853                                                                     Gonçalo Pedreira do Couto
1857                                                                     João Paras da Silva
1858-62-65-68-70-74-78-84-                              Manoel Inácio Soares
86
1859                                                                     Manoel José Alvim
1862                                                                     Ivo José Ferreira
1863                                                                     Vitorino Coração de Maria
1864 a 1865                                                         Antônio Florêncio Alves Monteiro
1866-68-70-71                                                     José Pizane
1866Frei Francisco de Nossa senhora Pena
1866José de São Bento Baraúna
1867Elesbão Alves Sampaio
1868-71-74-75-78-80-83-87-Cornélio Ferreira dos Santos
1909-1903
1860-70Domingos Antônio Rossini
1870-1871 Miguel Ângelo Rossani
1871-75-78-84-90-99 Máximo Baptista Vilas Boas
1871 Ronulfo Gualberto Ferreira dos Santos
1871 Antônio Anselmo da Costa
1877 José da Silva Canedo
1880-82                                                                    Gabriel Guindice
1887-90                                                                    José Soares Santos
1887-90-92-95-98-1900 até 1925                            José Lourenço Barbosa dos Santos
1895-1903                                                                Florêncio Vieira
1900-1903                                                                Diogo Vaz Lordelo
1925-1930                                                                Florêncio Sisímo Vieira
1931-1956Arnulpho Custódio de Sena
1957 a 1958                                                             Francisco Tanajura, Valter Magalhães,                      José   Astrozildo e Osmar Valeriano Ribeiro
1958-1990                                                                Manoel Messias Costa
1990-1991                                                                Antenor Lourenço dos Santos
1991 a 2001                                                              Cristóvão Reis Brito de Figueiredo  
2001                                                                          Manoel Fernando de Araújo
                                                                                  Antonio Gregório
                                                                                  Walter Correia



BEVENUTO NOIA

  Bevenuto Nóia – Nasceu no dia 27 de junho de 1879. Umas das pessoas de espirito progressista da época, foi último Intendente no município ...